Para muitos, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um documento indispensável, seja para abrir uma conta bancária ou realizar transações financeiras no Brasil. No entanto, você sabia que também é possível obter um CPF em Angola? Neste artigo, vamos explicar passo a passo como brasileiros e estrangeiros podem solicitar este documento estando no exterior, com foco em quem reside em Angola. Continue lendo para garantir que você tenha todas as informações e requisitos necessários.
O que é o CPF e por que ele é importante?
O Cadastro de Pessoas Físicas, mais conhecido como CPF, é um registro gerido pela Receita Federal do Brasil que armazena dados cadastrais de cidadãos. Ele é exigido em diversas situações, como abertura de contas, comprovação de identidade fiscal e até acesso a serviços públicos brasileiros. Assim, para brasileiros e estrangeiros que têm relação com o Brasil, possuir um CPF pode ser essencial.
Quem pode solicitar o CPF?
Qualquer pessoa, brasileira ou estrangeira, pode solicitar um CPF. Para brasileiros que residem no exterior, o processo pode ser realizado à distância, com o envio de documentos por e-mail para a Receita Federal. Já para estrangeiros que vivem fora do Brasil, incluindo Angola, o processo é feito presencialmente em uma repartição consular brasileira.
Como solicitar o CPF em Angola?
O processo de inscrição varia dependendo se você é brasileiro ou estrangeiro. Veja os detalhes abaixo:
Para brasileiros residentes no exterior
- Preenchimento do Formulário
Acesse o Formulário de Inscrição no CPF da Receita Federal. Preencha todas as informações solicitadas. Certifique-se de desativar o bloqueador de pop-ups para enviar o formulário corretamente.
- Envio por e-mail
Depois de preencher, é necessário enviar os seguintes documentos para o endereço de e-mail disponibilizado pela Receita Federal (cpf.residente.exterior@rfb.gov.br):
- Documento de identificação válido;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- “Selfie” segurando o documento de identificação ao lado do rosto;
- Se o menor de 16 anos for o solicitante, a “selfie” deve ser do responsável legal com o documento correspondente.
- Acompanhamento
Após o envio, você pode consultar o andamento da solicitação por meio do site da Receita Federal, utilizando o código gerado no envio do formulário.
Para estrangeiros residentes no exterior
O processo para estrangeiros que necessitam de um CPF é feito presencialmente em uma repartição consular brasileira. Siga os passos abaixo:
- Localize a Repartição Consular Mais Próxima
Consulte qual é o consulado brasileiro responsável pela sua jurisdição em Angola por meio deste link.
- Agendamento do Serviço
Agende um atendimento pelo sistema e-consular no site oficial do consulado correspondente (acesse aqui).
- Comparecimento
No dia agendado, vá ao consulado levando os documentos listados abaixo.
Documentos Necessários
Os documentos exigidos variam dependendo do solicitante ser brasileiro ou estrangeiro. Veja as listas:
Brasileiros no exterior
- Formulário preenchido e assinado;
- Documento de identificação válido (com foto);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- “Selfie” com o documento ao lado do rosto.
Estrangeiros no exterior
- Documento de identidade válido no país de residência, que comprove a filiação;
- Identidade de um dos pais, tutor ou curador (no caso de menores de 16 anos);
- Procuração e documento de identidade do procurador, caso o pedido seja feito via representante.
Quanto tempo leva?
A Receita Federal não fornece um prazo exato para a conclusão do processo de emissão do CPF, portanto, é importante acompanhar o andamento por meio do portal oficial.
Links úteis para o serviço
Aqui estão alguns links importantes para facilitar o processo:
- Formulário de Inscrição e Regularização do CPF
- Consulta de Situação do CPF
- Portal de Agendamento e-Consular
Conclusão
Conseguir um CPF em Angola é um processo simples, desde que você esteja preparado com os documentos corretos e siga os passos descritos acima. Seja você brasileiro ou estrangeiro, este documento pode abrir portas para várias possibilidades relacionadas ao Brasil. Aproveite os links e orientações deste artigo para iniciar sua solicitação com tranquilidade.
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