TikTok evita banimento nos EUA com novo acordo de venda

A ameaça de desaparecimento do TikTok nos Estados Unidos foi revertida. Após um breve período de incerteza em janeiro de 2025, quando a aplicação chegou a enfrentar bloqueios técnicos, a plataforma garantiu a sua continuidade no país através de um acordo comercial histórico assinado no final de 2025.

A ByteDance, empresa-mãe do TikTok, assinou oficialmente um acordo para ceder o controlo das operações norte-americanas a um consórcio liderado pela Oracle e pela Silver Lake. Esta medida visa cumprir os requisitos de segurança nacional impostos pela lei americana, evitando o banimento definitivo que estava agendado para ser reativado em janeiro de 2026.

Detalhes do acordo e a “TikTok USDS”

Para satisfazer as exigências do governo e da Supremo Tribunal, foi criada uma nova entidade, a TikTok USDS Joint Venture. A estrutura do negócio define que:

• 50% da nova empresa será detida por investidores americanos e internacionais (Oracle, Silver Lake e MGX).
• 19,9% permanecerá com a ByteDance, mas sem controlo operacional direto.
• O restante será detido por investidores preexistentes.
• Os dados dos utilizadores dos EUA serão geridos exclusivamente em infraestruturas locais, supervisionados por um conselho de administração aprovado pelo governo americano.

O Papel do Supremo Tribunal e a intervenção de Trump

O artigo anterior mencionava corretamente que a Suprema Corte dos EUA confirmou a legalidade do banimento. De facto, em 2025, o tribunal decidiu unanimemente que a lei de desinvestimento era constitucional devido a riscos de segurança nacional.

Contudo, a implementação total do bloqueio foi adiada por ordens executivas do Presidente Donald Trump, que procurou facilitar uma venda em vez de um encerramento total. O prazo final para a conclusão deste negócio é 23 de janeiro de 2026, data em que a transição para os novos proprietários deve estar completa.

Nota do Editor: Esta é uma história em desenvolvimento. O cenário regulatório envolvendo o TikTok, a ByteDance e o governo dos EUA permanece dinâmico. Este artigo será atualizado continuamente à medida que novos detalhes sobre a transição de propriedade e as decisões da Suprema Corte forem confirmados.