A Administração Geral Tributária (AGT) detetou um esquema de fraude fiscal qualificada envolvendo uma empresa e técnicos internos, causando milhões de kwanzas em prejuízos ao erário público. Este caso surge um mês após a condenação de outros agentes por desvio de 13,5 mil milhões de kwanzas, cerca de 14 milhões de euros.
O esquema foi identificado por mecanismos de controlo interno da AGT. Manuel Jorge, da Direção de Serviços de Antifraudes, confirmou indícios fortes de participação de funcionários e da empresa suspeita principal.
Investigação e crimes em causa
O processo foi remetido ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), que iniciou os procedimentos legais. Os envolvidos arriscam penas por corrupção, peculato e fraude fiscal qualificada, com prisão de 5 a 12 anos, perda de cargo público e reposição dos valores.
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Reações políticas e jurídicas
Jones Sebastião, vice-presidente do MSM, classifica a AGT como antro de corrupção, criticando a impunidade e moldura penal fraca que incentiva desvios. António Cahebo, jurista, destaca o aumento de denúncias devido a modernização administrativa e sistema de inteligência financeira avançado.
Agostinho Canando sublinha o impacto económico, referindo múltiplos escândalos em menos de dois anos envolvendo técnicos da AGT.
Fonte: DW
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