A entrada em 2026 marca uma viragem tecnológica na identificação nacional. Recentemente, o Executivo implementou atualizações legislativas cruciais que alteram a forma como se solicita e utiliza o novo Passaporte Eletrónico Angolano. Estas mudanças, aprovadas no final de 2025, alinham Angola aos mais rigorosos padrões de segurança da ICAO e respondem a uma antiga reivindicação dos cidadãos: o aumento dos prazos de validade.
Para quem planeia viajar este ano, compreender o novo sistema biométrico e as taxas atualizadas é essencial para evitar constrangimentos no Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
O que muda realmente em 2026 para pedir o novo Passaporte Eletrónico Angolano
A principal evolução reside na segurança e durabilidade do documento. O atual e novo Passaporte Eletrónico Angolano integra um chip de última geração, concebido para leitura rápida em e-gates (pórticos eletrónicos) nos principais aeroportos internacionais.
Além da tecnologia, a nova Lei do Passaporte trouxe um alívio burocrático significativo ao estender os prazos de renovação. As novas validades aplicam-se da seguinte forma:
- Adultos (maiores de 18 anos): Validade estendida para 10 anos.
- Menores (4 a 17 anos): Validade de 5 anos.
- Primeira Infância (0 a 3 anos): Validade de 3 anos.
Esta medida visa descongestionar os postos de atendimento, reduzindo a frequência com que o cidadão necessita de se deslocar ao SME.
Passo a Passo: Como agendar e pedir o documento
O processo de emissão foi totalmente digitalizado para combater as filas de espera. O agendamento prévio é agora mandatório e intransmissível.
1. Registo oficial no Portal SME
O primeiro passo é aceder ao portal governamental (sme.gov.ao). O cidadão deve criar uma conta de utilizador verificada, utilizando um número de telefone e e-mail ativos.
2. Preenchimento rigoroso dos dados
Ao selecionar a opção “Pedido de Passaporte Ordinário”, é crucial que os dados inseridos correspondam exatamente aos do Bilhete de Identidade. Divergências no nome ou naturalidade podem bloquear a emissão do Passaporte Eletrónico Angolano na fase de validação.
3. Pagamento da Taxa (RUPE)
Após a submissão, o sistema emite a Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE).
- Taxa Base Estimada: 30.500 Kz (valor sujeito a flutuações operacionais em 2026).
- Métodos: O pagamento deve ser efetuado via Multicaixa, Internet Banking ou balcão bancário antes do agendamento biométrico.
4. Recolha Biétrica
Com a RUPE validada, o calendário de agendamento é desbloqueado. O requerente pode escolher o posto mais conveniente (SME Sede, direções provinciais ou Loja dos Registos) para a recolha da fotografia facial e impressões digitais.
Documentos Obrigatórios (Checklist Atualizada)
No dia agendado, a presença física é indispensável. Certifique-se de que transporta todos os documentos originais e respetivas cópias:
- Bilhete de Identidade (BI) válido e em bom estado de conservação.
- Comprovativo de Agendamento impresso.
- Talão de pagamento da RUPE (ATM ou comprovativo bancário).
- Atestado de Residência ou Cartão de Munícipe atualizado.
- Documento Militar (obrigatório para cidadãos do sexo masculino, 18–45 anos).
- Para Menores: Declaração de autorização de viagem/emissão assinada pelos pais e cópia dos BI dos progenitores.
Nota do Editor: Embora a fotografia seja captada digitalmente no local, é prudente levar duas fotos tipo passe de fundo branco. Falhas pontuais no sistema de captura de imagem podem ocorrer, especialmente em postos consulares.
Prazos de entrega e procedimento na Diáspora
O SME estabeleceu metas ambiciosas para 2026. Em Luanda, o prazo médio para o processo normal situa-se entre 5 a 15 dias úteis. Nas províncias e para a comunidade na Diáspora, o processo pode estender-se até 30 dias.
Para os angolanos residentes no estrangeiro (como Portugal ou Brasil), o pedido do novo Passaporte Eletrónico Angolano deve ser iniciado nos Consulados Gerais. As taxas são ajustadas à moeda local (aprox. 90€ na Europa) e a validade de 10 anos aplica-se igualmente.
Existe ainda a modalidade de urgência, mediante pagamento de uma taxa adicional, que deve ser solicitada no momento do preenchimento online, sujeita à disponibilidade do sistema.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Qual é o preço do novo Passaporte Angolano Eletrónico em 2026?
A taxa base mantém-se na ordem dos 30.500 Kz para o regime ordinário em território nacional. No entanto, o Ministério do Interior alerta que este valor pode sofrer atualizações cambiais. Confirme sempre na RUPE emitida.
2. O passaporte antigo perde a validade com a nova lei?
Não. Se o seu passaporte atual ainda está dentro do prazo, pode viajar com ele tranquilamente. As novas regras, incluindo a validade de 10 anos, aplicam-se apenas a novas emissões e renovações.
3. Posso ir ao SME sem agendamento?
Não. O atendimento para emissão do passaporte ordinário é exclusivo para quem possui agendamento confirmado através do portal oficial.
4. A nova validade de 10 anos aplica-se a crianças?
Não. Para garantir a segurança e acompanhar as mudanças fisionómicas, menores de 18 anos têm prazos reduzidos: 5 anos para crianças/adolescentes (4-17 anos) e 3 anos para a primeira infância (0-3 anos).
