Se tem filhos adolescentes em casa, prepare-se: a rotina digital da família está prestes a sofrer um abanão. O Parlamento aprovou um diploma histórico que acaba com o “acesso livre” às redes sociais para menores de 16 anos, impondo uma barreira digital que vai exigir a intervenção direta dos pais para que o Instagram, TikTok ou Facebook continuem a funcionar nos telemóveis dos mais novos.
O fim do “clicar e entrar” para milhares de jovens
A grande mudança prática desta lei, que segue agora para a especialidade, é o fim da auto-declaração de idade. Até agora, bastava inserir uma data de nascimento falsa para contornar as regras; com o novo sistema, o acesso para jovens entre os 13 e os 16 anos ficará condicionado a um consentimento parental verificado.
Isto significa que, em breve, muitas contas de adolescentes poderão ficar temporariamente “congeladas” ou solicitar uma validação oficial — provavelmente via Chave Móvel Digital — transformando o acesso às redes sociais num ato que exige, obrigatoriamente, a impressão digital ou a autorização expressa dos encarregados de educação.
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Portugal na linha da frente de uma tendência global
Esta medida não é um caso isolado, mas sim a entrada de Portugal num movimento rigoroso que já inclui a França e a Austrália (que baniu o acesso a menores de 16 anos em dezembro passado). O objetivo é claro: forçar as gigantes tecnológicas a assumirem responsabilidade real sobre quem está online, sob pena de enfrentarem multas que podem atingir 2% da sua receita global.
Para as famílias portuguesas, a mensagem é simples: a responsabilidade de filtrar o acesso deixou de ser apenas uma “definição de controlo parental” opcional e passou a ser uma exigência legal que as plataformas terão de cumprir à risca.
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