Partidos a direita aprovaram a nova lei
A lei segue agora para aprovação final no parlamento, que será no dia 28 de outubro. Na medida consta que para cidadãos da CPLP e para cidadãos da UE (União Europeia) terão de contabilizar 7 anos de residência legal e para o demais países será de 10 anos de residência legal.
Serão necessários 116 votos em plenário para a nova lei seguir para o Presidente da República
A votação final da lei está marcada para 28 de outubro
A proposta de alteração à Lei da Nacionalidade foi aprovada na especialidade, mas o seu destino final permanece incerto. A votação em plenário, marcada para a próxima terça-feira, poderá revelar um novo capítulo de divergências entre os principais partidos, com o PS já a anunciar voto contra e o Chega a manter o suspense sobre a sua posição.
Durante o debate, os socialistas defenderam que procuraram aproximar-se o máximo possível das restantes bancadas, mas consideram que a versão aprovada coloca em causa a confiança dos cidadãos, sobretudo por eliminar a garantia de que os prazos para obtenção da nacionalidade comecem a contar a partir do pedido de autorização de residência.
Sem o apoio do PS, a Aliança Democrática (AD) acabou por inclinar-se mais à direita, introduzindo uma nova alínea que limita o acesso à nacionalidade a quem demonstre capacidade de subsistência, isto é, meios financeiros para se sustentar em território nacional.
