O INFARMED determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado do produto “Boderm Crotamiton Plus Body Lotion”, após concluir que o mesmo foi colocado à venda de forma incorreta como produto cosmético.
A decisão foi divulgada através da Circular Informativa n.º 023/CD/100.20.200, publicada a 9 de março de 2026, no âmbito das atividades de monitorização e fiscalização do mercado de produtos de saúde realizadas pela autoridade reguladora.
Produto foi classificado de forma incorreta como cosmético
Segundo o Infarmed, a investigação teve origem numa denúncia e permitiu verificar que o produto estava a ser comercializado como cosmético, apesar de apresentar características associadas a medicamentos.
De acordo com a autoridade, o produto alegava ter efeito terapêutico no tratamento da escabiose (sarna) e propriedades antipruriginosas, destinadas a aliviar comichões causadas por essa condição.
Além disso, a fórmula do produto inclui permetrina, uma substância conhecida pela sua ação farmacológica. A presença desse componente, juntamente com as indicações de utilização e a forma de apresentação, levou o Infarmed a concluir que o produto não cumpre os critérios exigidos para cosméticos.
Regulamentos europeus foram violados
A entidade reguladora considera que o produto não respeita os requisitos definidos na legislação europeia e nacional aplicável aos cosméticos, nomeadamente:
o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo a produtos cosméticos
o Regulamento (UE) n.º 655/2013, que estabelece critérios para alegações associadas a cosméticos
o Decreto-Lei n.º 23/2025, que regula estes produtos em Portugal
Perante estas irregularidades, foi determinada a retirada do produto do mercado.
Empresas e consumidores devem suspender o uso.
O Infarmed recomenda que todas as entidades que possuam o produto não o disponibilizem nem o utilizem.
Para obter esclarecimentos adicionais, as entidades devem contactar a empresa responsável pela comercialização, Dermworks, Lda.
A autoridade alerta ainda que os consumidores que tenham adquirido o produto devem evitar utilizá-lo, seguindo as recomendações emitidas pela entidade reguladora.
O Infarmed continua a acompanhar o caso no âmbito das suas funções de supervisão do mercado de produtos de saúde em Portugal.
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