IVA | Governo de Angola anuncia redução do Imposto

{tocify} $title={Table of Contents}

O Governo de Angola, na voz do titular do poder executivo o Presidente da República de Angola João Manuel Gonçalves Lourenço anunciou a redução do Imposto Sobre o Valor acrescentado IVA (Imposto sobre o valor acrescentado).

Em Angola há uma taxa fixa de 14% sobre o valor acrescentado para todos os produtos, sendo que não é variável. {alertInfo}

Esta reação em parte se deve ao apelo de vários empresários que solicitaram a redução da taxa IVA (Imposto sobre o valor acrescentado) e num esforço do governo em tentar baixar o custo de vida da população.

Num discurso dirigido a nação angolana na abertura do novo ano parlamentar que teve lugar na assembleia nacional no dia 15 de outubro de 2021, o Presidente da República anunciou a baixa de imposto IVA para 7%.

Vários órgãos de comunicação social já haviam anunciado esta pretensão do governo em baixar as taxas de impostos. E alguns esperam a redução de outros impostos.

Os empresários nacionais e estrangeiros haviam solicitado e proposto uma redução de taxa na ordem dos 5% e o governo colocou a cifra na ordem dos 7%, esta proposta vai ser incluída no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano de 2022.

Lembre-se atualmente o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) está na ordem dos 14%, assim este imposto está a ser reduzido na ordem dos 50%.

Impacto na vida dos Cidadãos

Está redução de 50% no imposto IVA (de 14% atual e 7% no futuro) terá um grande impacto na vida dos cidadãos, sendo que permitirá aliviar o custo de vida das populações e melhorará o poder de compras, sendo que os preços de bens (Cesta Básica) e outros serviços nos mercados formais e informais sofrerão uma baixa significativa.

Numa altura em que os produtos da cesta básica já registam uma baixa de preços nos mercados segundo os meios de comunicação, com a redução de IVA os preços estarão ainda mais baixos.

Certamente esta é uma medida que beneficiará os cidadãos. E foi com este fim que executivo aprovou em agosto último a isenção dos direitos aduaneiros para alguns produtos.

Com está isenção dos direitos aduaneiros, o governo certamente perderá receitas que iriam para cofres do estado e em contrapartida a população como todo é beneficiada.

Mas a populações terá que esperar um pouco mais, não falta pouco. Está medida só entrará em função assim que for aprovado o Orçamento Geral do Estado para 2022, que deve ir a aprovação na Assembleia Nacional.

Escolas e Universidade e alunos

As escolas e universidades um pouco por todo o Pais também aguardam um pronunciamento por parte do governo, a sua solicitação na redução de alguns impostos.

Segundo alegam algumas instituições escolares coisas tais como: a COVID, o baixo salário por professores e os impostos estão na causa da subida dos preços.

O certo mesmo é que continua um protesto generalizado contra a subida dos preços de propinas nas universidades privadas em Angola. Qual será a reação do governo diante deste quadro?

Isso é o que todos estão a espera, alunos, professores, universidades e encarregados de educação.